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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

O supimpa Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal é a casa daquela senhora que usa venda nos olhos e tem uma espada na mão. É ali que ela, pelo menos para efeitos eleitorais, deve ser residente e domiciliada. Já em casos de justiça, nem sempre ela é encontrada por lá. 

Deixa em seu lugar 11 juízes que, apontados pelo presidente da República que estiver de plantão, têm a aprovação do Senado Federal. Quer dizer, hoje quem decide sobre os habitantes daquela magna corte são Dilma Vana, a que ficou no lugar de Lula lá no Palácio do Planalto e Renan Calheiros, o cara que pegou a boca de Zé Sarney lá na grande casa de tolerância nacional. 

E sabe lá você para que existe hoje o Supremo? Ora, pois está na Constituição: existe para processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.


No fundo, no fundo, isso quer dizer apenas que hoje no Brasil da Silva o STF é nada mais e nada menos do que o supimpa Supremo Tribunal do Governo Federal.