Lei das Domésticas amplia mercado de
mão-de-obra especializada
Está valendo a Lei das Domésticas. Acabo de perder a minha diarista. Ela acaba de inaugurar um cursinho intensivo de faxineira para donas de casa, chefes de família e afins. Ela ainda não sabe quem vai varrer a sala depois das aulas.
HÁ CONTROVÉRSIA
As novas regras para empregados domésticos podem valer apenas para contratos futuros. É o que pensa e diz o presidente da comissão nacional de estudos constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Valmir Pontes Filho. Grande coisa, o futuro é amanhã. Tá valendo.
O QUE VALE
Em todo caso, para quem ainda não se matriculou no cursinho prepartório da minha ex-faxineira, o que está valendo hoje na Lei dos Domésticos é o seguinte: salário mínimo; jornada de 8 horas diárias até 44 horas semanais; hora extra e descanso de um ou dua horas para expediente acimda de seis horas diárias. Quem trabalhar menos que isso por dia, leva 15 minutinho de descanso por jornada.
O QUE FICA PRA DEPOIS
FGTS, multa por demissão sem justa causa, creche e pré-escola, salário-família e seguro contra acidente de trabalho.
O QUE NÃO ATA NEM DESATA
Ninguém disse nada, nem regulamentou nada, a respoeito da relação custo-benefício entre patrão e domésticos; ninguém escreveu uma linha sobre os critérios de avaliação a respeito da qualidade dos serviços prestados. Fica tudo no boca a boca, na base do não ata nem desata. Até que se crie uma faculdade para formação de domésticos especializados, com pós-graduação e títulos de doutor honóris causa.
BOLETIM MÉDICO
Médicos do SUS que atendem no Hospital Sírio Libanês garantem: Lula está livre do câncer. Isso quer dizer que ninguém está livre do contágio com Lula.
